Processo 328216/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/04/2014 10:49
Autuado em 16/04/2014 10:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 366/2019 da Primeira Câmara, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   366/ 2019 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2019 Acórdão   366/ 2019 Diligência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PEABIRU
Gestor atual JULIO CEZAR FRARE
Gestor do ato CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)
Servidor LUZIA FERREIRA SIMONELLI
Interessado JULIO CEZAR FRARE
Interessado MANOEL FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PEABIRU
Ex-Gestor CLAUDINEI ANTONIO MINCHIO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/08/2022 17:25 do Protocolo 527217/19
26/08/2019 16:27 do Protocolo 572689/19
06/08/2019 16:35 do Protocolo 527217/19
29/07/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - 503709/19, de 29/07/19 - Protocolo: 503709/19
29/07/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - 503725/19, de 29/07/19 - Protocolo: 503725/19
15/07/2019 11:18 AR do Ofício ODL - 663/2019 - DP
25/03/2019 17:22 do Protocolo 186800/19
27/06/2018 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos (Folha235a265), conforme determinado na peça 71 - Despacho - 654/18 - GCFAMG.
27/06/2018 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos (Folha196a234), conforme determinado na peça 71 - Despacho - 654/18 - GCFAMG.
27/06/2018 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos (Folha184a195), conforme determinado na peça 71 - Despacho - 654/18 - GCFAMG.
27/06/2018 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos (Folha118a183), conforme determinado na peça 71 - Despacho - 654/18 - GCFAMG.
27/06/2018 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos (Folha81a117), conforme determinado na peça 71 - Despacho - 654/18 - GCFAMG.
27/06/2018 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos (Folha55a80), conforme determinado na peça 71 - Despacho - 654/18 - GCFAMG.
27/06/2018 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos (Folha27a54), conforme determinado na peça 71 - Despacho - 654/18 - GCFAMG.
27/06/2018 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos (Folha1a26), conforme determinado na peça 71 - Despacho - 654/18 - GCFAMG.
27/06/2018 12:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Petição (Oficio242Contraditorio), conforme determinado na peça 71 - Despacho - 654/18 - GCFAMG.
21/05/2018 19:51 do Protocolo 363458/18
25/04/2018 13:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 289126/18
14/06/2016 17:54 do Protocolo 497104/16
10/05/2016 16:45 do Protocolo 395719/16
08/09/2015 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 709302/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2019 Ofício de Diligência   663/ 2019  01/08/2019
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2023 3089 Despacho Processual Diverso nº 1451/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2023
04/09/2019 2136 Despacho Processual Diverso nº 909/2019
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 801/2019
07/03/2019 2012 Acórdão nº 366/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
12/11/2018 1947 Despacho Processual Diverso nº 1248/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 425/2018
20/03/2018 1788 Despacho Processual Diverso nº 1305/2018
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 832/2016
23/05/2016 1364 Despacho Processual Diverso nº 3973/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 3085/2016
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 4517/2015
14/08/2015 1183 Despacho Processual Diverso nº 3386/2015
23/04/2014 866 Termo de Distribuição de Processo nº 7737/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2023 12:56 CGM  
13/11/2023 14:00 S2C Certidão de sobrestamento de processo nº 109/2023 -
07/11/2023 18:54 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1593/2023 -
20/10/2023 17:14 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5924/2023 -
09/10/2023 11:16 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1451/2023 -
11/04/2022 15:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 684/2023 -
04/04/2022 06:57 S2C Certidão de sobrestamento de processo nº 36/2022 -
22/03/2022 16:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 258/2022 -
18/02/2021 12:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 398/2022 -
08/02/2021 06:52 S2C Certidão de sobrestamento de processo nº 1/2021 -
04/01/2021 15:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2/2021 -
06/12/2019 17:09 CGM Parecer nº 1/2021 -
03/12/2019 07:44 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 96/2019 -
12/11/2019 09:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1197/2019 -
11/11/2019 16:28 SMPJTC  
07/11/2019 11:24 7PC Parecer nº 611/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Admissão de Pessoal em trâmite. Pelo sobrestamento. Subsidiariamente, pela legalidade e registro.
06/11/2019 11:25 SMPjTC  
07/10/2019 09:45 CGM Parecer nº 2471/2019 -
11/09/2019 11:22 CAGE Informação nº 392/2019 -
11/09/2019 08:15 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 114/2019 -
11/09/2019 08:15 CMEX Informação nº 5490/2019 -
10/09/2019 10:42 GCFAMG  
09/09/2019 17:09 SMPJTC  
03/09/2019 11:15 7PC Despacho nº 4/2019 - despacho sem ementa
02/09/2019 15:20 SMPjTC  
27/08/2019 12:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 909/2019 -
31/07/2019 09:13 DP  
30/07/2019 14:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 801/2019 -
14/06/2019 14:50 DP Informação nº 5666/2019 -
14/06/2019 14:50 DP Ofício de Diligência nº 663/2019 -
27/05/2019 11:43 CGM Parecer nº 1061/2019 -
20/05/2019 16:10 DP Informação nº 3795/2019 -
20/05/2019 10:45 CMEX Informação nº 2706/2019 -
20/05/2019 10:45 CMEX Informação nº 2708/2019 -
27/03/2019 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2019 -
26/03/2019 08:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 320/2019 -
12/03/2019 11:16 S1C  
11/03/2019 15:38 SMPJTC  
08/03/2019 10:30 6PC Ciência de Decisão nº 55/2019 -
08/03/2019 10:13 SMPjTC  
25/02/2019 15:39 S1C  
07/02/2019 09:38 GCFAMG  
06/02/2019 17:24 SMPJTC  
05/02/2019 10:55 6PC Parecer nº 59/2019 - ATO DE INATIVAÇÃO. Falta de informações acerca do registro da admissão da interessada nesse Tribunal. Pela negativa de registro, cf. CGM.
05/02/2019 10:44 SMPjTC  
24/01/2019 13:11 CGM Parecer nº 74/2019 -
08/11/2018 10:48 DP  
07/11/2018 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1248/2018 -
17/07/2018 16:18 CGM Parecer nº 1894/2018 -
17/07/2018 14:05 S1C Certidão de Sessão nº 379/2018 -
05/07/2018 15:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 717/2018 -
27/06/2018 10:05 DP Informação nº 6965/2018 -
22/06/2018 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 654/2018 -
22/05/2018 15:18 CGM Parecer nº 526/2018 -
27/04/2018 09:39 DP Informação nº 5530/2018 -
26/04/2018 13:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 425/2018 -
16/03/2018 16:53 DP Informação nº 4533/2018 -
07/07/2016 13:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1305/2018 -
07/07/2016 13:27 COFAP Parecer nº 9758/2017 -
16/06/2016 08:01 DP  
15/06/2016 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 832/2016 -
19/05/2016 11:49 DP Informação nº 11280/2016 -
10/05/2016 17:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3973/2016 -
10/05/2016 17:42 DICAP Parecer nº 4965/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem.
11/04/2016 11:48 DP  
21/10/2015 17:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3085/2016 -
21/10/2015 17:52 DICAP Parecer nº 3464/2016 - Aposentadoria. Por derradeira diligência.
11/09/2015 09:18 DP  
10/09/2015 16:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4517/2015 -
10/09/2015 11:43 DP  
09/09/2015 12:46 DICAP  
13/08/2015 08:15 DP Informação nº 19083/2015 -
17/04/2014 14:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3386/2015 -
17/04/2014 14:55 DICAP Informação nº 2205/2014 -
17/04/2014 14:55 DICAP Parecer nº 8760/2015 - Aposentadoria. Ausência de registro de admissão neste Tribunal. Por diligência à origem.
16/04/2014 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7737/2014 -

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